Como o FAP é calculado
Metodologia, regras e simulações
Como o FAP é calculado
Metodologia, regras e simulações
Metodologia, regras e simulações
Metodologia, regras e simulações
O Fator Acidentário de Prevenção (FAP) é um multiplicador, de 0,5000 a 2,0000, aplicado sobre a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT). Ele funciona como um termômetro da acidentalidade de uma empresa em comparação com outras do mesmo setor (CNAE), podendo reduzir pela metade ou dobrar o valor do tributo.
O cálculo é feito com base nos dados de acidentalidade dos últimos dois anos, combinando três indicadores com pesos distintos:
A alta ponderação da Gravidade (50%) revela que a severidade de um acidente tem o maior peso na definição do FAP.
A Previdência considera apenas benefícios de natureza acidentária. Acidentes de trajeto são excluídos.
| Código | Descrição | Gravidade? (peso) |
|---|---|---|
| B91 | Auxílio-doença acidentário | Sim (0,10) |
| B92 | Aposentadoria por invalidez acidentária | Sim (0,30) |
| B93 | Pensão por morte acidentária | Sim (0,50) |
| B94 | Auxílio-acidente | Sim (0,10) |
| CAT com óbito | Comunicação de acidente fatal sem pensão registrada | Sim (0,50) |
Conta +1 na frequência e impacta o custo pelos dias de afastamento. Possui o menor peso de gravidade.
Impacto médio-alto na gravidade e custo elevado devido à longa duração do benefício.
Concedido após consolidação de lesão com sequela. É indenizatório e vitalício, gerando custo relevante e persistente.
Impacto máximo na gravidade (0,50), com custo elevado e persistente.
Impacto máximo na gravidade (0,50) e na frequência, mas sem afetar o custo. Bloqueia o FAP em 1,0000.
Soma-se a quantidade de eventos acidentários e divide-se pela média de vínculos da empresa. Depois, multiplica-se por 1.000.
Cada evento recebe um peso conforme sua gravidade. A soma ponderada é dividida pela média de vínculos e multiplicada por 1.000.
Compara-se o valor total dos benefícios acidentários pagos com a massa salarial da empresa, multiplicando o resultado por 1.000.
Após calcular os índices, cada um é convertido em um percentil. Isso posiciona a empresa em relação a todas as outras do mesmo setor (CNAE).
Fórmula do percentil de ordem:
k = posição da empresa no rol da subclasse CNAE.
N = número total de estabelecimentos considerados.
Os percentis de Frequência, Gravidade e Custo são combinados na fórmula final para gerar o índice composto que dá origem ao FAP.
Análise de uma empresa com RAT de 3% e folha de pagamento mensal de R$ 400.000,00.
RAT Ajustado: 3% × 1,7859 = 5,3577%
Custo Mensal: R$ 400.000,00 × 5,3577% = R$ 21.430,80
Custo Anual (13 meses): R$ 21.430,80 × 13 = R$ 278.600,40
RAT Ajustado: 3% × 0,5000 = 1,5000%
Custo Mensal: R$ 400.000,00 × 1,5000% = R$ 6.000,00
Custo Anual (13 meses): R$ 6.000,00 × 13 = R$ 78.000,00
Economia Anual: R$ 278.600,40 - R$ 78.000,00 = R$ 200.600,40
Economia Bienal (26 meses): R$ 200.600,40 × 2 = R$ 401.200,80
Toda ocorrência acidentária registrada impacta o cálculo do FAP por dois anos consecutivos. Isso significa que um evento ocorrido hoje influenciará a alíquota RAT da sua empresa no ano seguinte e também no ano subsequente, reforçando a necessidade de uma gestão de risco contínua e preventiva.
Se a calculadora ajudou sua empresa a identificar oportunidades ou reduzir custos, você pode contribuir via Pix para manter o projeto atualizado, independente e gratuito.
Contribuição voluntária.